Gilmar
Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos
Tribunal Superior Eleitoral
acredita que influência de igrejas e líderes religiosos nos processos
eleitorais é crime
por Jarbas Aragão
Após as votações desta semana, o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) ganhou grande destaque. Acabado o julgamento de Temer, o presidente
Gilmar Mendes, diz que a Corte se dedicará a estudar mecanismos para bloquear o
que considera abuso do poder econômico e a influência das igrejas nas eleições.
“Depois da proibição das doações empresariais pelo Supremo Tribunal
Federal, hoje quem tem dinheiro? As igrejas. Além do poder de persuasão. O
cidadão reúne cem mil pessoas num lugar e diz ‘meu candidato é esse’. Estamos
discutindo para cassar isso”, afirmou Mendes em entrevista
recente.
O magistrado acredita que há um potencial para abuso de poder econômico,
uma vez que esse tipo de doação é de “difícil verificação”. Ele diz estar
preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as
eleições. “Outra coisa é pegar o dinheiro da igreja para financiar [campanhas].
Se disser [para o fiel] que agora o caminho para o céu passa pela doação de R$
100, porque eu não vou para o céu?”, ironiza.
Contudo, o STE ainda não esclareceu quais medidas poderia aplicar, uma
vez que ainda existe lei sobre o tema no país. Via de regra, a Justiça
Eleitoral trata os casos de abuso religioso como outras formas de
irregularidade, equiparando-a ao abuso de poder político, por exemplo.
Uma vez que não existe uma norma clara, a investigação se torna difícil,
pois esse é um “crime” que sequer existe formalmente.
Gilmar Mendes não é o único que pensa assim. O vice-procurador-geral
eleitoral Nicolao Dino já pediu ao TSE que o prefeito do Rio de Janeiro,
Marcelo Crivella fosse condenado por abuso de poder religioso. Durante a
campanha a governador em 2014, o bispo licenciado da Igreja Universal foi
acusado pelo Ministério Público Eleitoral de usar a estrutura do templo da
igreja em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como comitê.
Foram encontrados no local milhares de
fichas cadastrais que traziam a indicação de páginas de Crivella na internet.
Junto estavam centenas de formulários pastorais, alguns já preenchidos por
fiéis da igreja, que traziam um campo específico para ele colocar o número do
título eleitoral.
No parecer enviado ao TSE, Dino escreveu que era “fundamental coibir a
prática do abuso do poder religioso, isto é, a exploração do discurso litúrgico
para supressão da autonomia política de fiéis, comumente obsequiosos às
orientações clericais”. Três anos depois, o caso ainda aguarda apreciação do
ministro Herman Benjamin, do TSE.
Investigação difícil
Em entrevista à
Gazeta do Povo, a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, explica que é
bastante difícil fazer uma investigação profunda para comprovar a influência de
lideranças religiosas no voto.
Por exemplo, com a proibição de doações de pessoas jurídicas, após as
descobertas de irregularidades apontadas pela operação Lava Jato, os membros de
uma igreja poderiam ser pressionados por líderes religiosos a doar diretamente
para seus candidatos. Se isso ocorrer, haveria a caracterização do crime de
abuso econômico, na forma de abuso de poder religioso.
Batini reclama que poderia haver ainda outros tipos de abuso. Se um
pastor afirmar que o fiel precisa votar em determinado candidato alegando que é
o que “Deus quer”, isso pode caracterizar abuso de poder político, acredita.
Diante dessas situações, é possível que a Justiça Eleitoral estabeleça
novos parâmetros para julgamentos onde o abuso religioso esteja configurado.
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