Exibição
no MAM: Ezequiel Teixeira pede providências ao MP
por
Jarbas Aragão
O deputado federal Ezequiel Teixeira (Podemos/RJ) sempre fez da defesa
da família uma prioridade em seu mandato. Assim como pediu investigação sobre a produção do “QueerMuseu” em Porto
Alegre, ele se manifestou com indignação ao tomar conhecimento
da mostra do Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo, que colocou um homem nu
para “interagir” com uma criança.
A situação foi amplamente divulgada pela mídia e severamente criticada
nas redes sociais, afinal há indícios de violações das leis que defendem os
direitos da criança e do adolescente no país.
O gabinete de Teixeira enviou um ofício pedindo que o procurador geral
de justiça do Estado de São Paulo tome as ações cabíveis. Segundo o documento,
o fato de crianças serem submetidas a uma interação com um homem nu, “em tese,
configura delito de natureza grave contra a liberdade sexual”. Afinal, como
crianças encontram-se em posição de vulnerabilidade, não possuem a menor
capacidade de consentir naquele ato.
O deputado acredita que ocorreu um “ato libidinoso”, delito previsto no
213 do Código Penal. Já que a lei vigente no país aborda a “violência
presumida”, o artista Wagner Schwartz – que estava nu – quanto a mãe da menina
que “interagiu” com ele e o MAM, responsável pelo evento, devem ser
investigados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
Caso fiquem comprovada as acusações, as providências legais precisam ser
levadas adiante. No ofício, Teixeira deixou claro que espera uma resposta do
Ministério Público, uma vez que o fato é “grave violação da dignidade humana de
crianças” que “fere a honra e a moral de diversos brasileiros que ficaram
perplexos diante dos atos praticados no interior do Museu de Arte Moderna”.
O parlamentar disse ainda que em nome de uma pretenda “liberdade
cultural”, não podemos “aniquilar a liberdade e a dignidade de crianças”.
Teixeira espera também que o MP proíba a continuidade do evento”.
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