Deputado quer suspender o uso
de formulários com perguntas sobre religião, no RJ
O deputado estadual Átila Nunes entrou na Justiça com uma ação popular, com
pedido de liminar, nesta terça-feira (26), para suspender o uso de formulários
com perguntas sobre cor e religião das pessoas que buscam se inscrever no
programa de exercícios físicos nas academias ao ar livre do Rio.
Os
questionários são preenchidos no ato da inscrição no Programa Rio Ar Livre, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, para o
deputado, representam uma tentativa da Prefeitura do Rio de realizar um “censo
religioso” na cidade.
O deputado também
afirmou que vai denunciar ao Ministério Público a secretaria e o prefeito
Marcelo Crivella pela prática. O caso foi revelado pelo jornal “O
Globo”nesta terça.
Fonte: G1
Os
questionários são preenchidos no ato da inscrição no Programa Rio Ar Livre, da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, para o
deputado, representam uma tentativa da Prefeitura do Rio de realizar um “censo
religioso” na cidade.
O deputado também
afirmou que vai denunciar ao Ministério Público a secretaria e o prefeito
Marcelo Crivella pela prática. O caso foi revelado pelo jornal “O
Globo”nesta terça.
O deputado decidiu
apresentar a denúncia após ser informado que as pessoas que buscam se inscrever
no Projeto Rio Ar Livre, de estímulo à prática de exercícios físicos nas
academias instaladas em praças da cidade, preenchem formulário com perguntas
sobre sua cor e religião, além de fornecer informações sobre seu estado de
saúde.
“Está claro que a
atual administração municipal tem um viés religioso, que se manifesta em
detalhes, como o aparelhamento da máquina pública por pessoas ligadas à Igreja
Universal, da qual Crivella é bispo, e a tentativa de mapear a religião dos
guardas municipais”, disse Átila Nunes ao G1 nesta terça.
Em nota, a Secretaria
de Assistência Social e Direitos Humanos informou que os formulários foram
elaborados na gestão do ex-prefeito Eduardo Paes e vêm sendo usados apenas para
“evitar desperdício de papel e dinheiro público”, mas que a pergunta sobre a
religião não é feita no ato da inscrição. Ainda segundo a pasta, em breve um
novo modelo de formulário será produzido, sem a questão sobre religião.
“A Secretaria afirma
ainda que o formulário é utilizado para a comprovação da existência de
usuários, quantitativos e identificação, dados destinados aos órgãos de
controle e que também serve como termo de responsabilidade para a prática de
exercício físico e para identificação do perfil sócio-econômico dos usuários,
sendo seu preenchimento obrigatório no momento do ingresso no Projeto”, diz a
nota.
Átila Nunes, no
entanto, diz que a versão apresentada pela secretaria é mentirosa: segundo ele,
a ex-secretária municipal de Envelhecimento Saudável, Cristiane Brasil, lhe
assegurou que mandou suspender a distribuição dos formulários ao constatar que
havia perguntas sobre cor e crença religiosa.
“Os
formulários só estão sendo usados agora, na gestão Crivella. Portanto, a
prefeitura mente 100% ao dizer que só usa os formulários para não desperdiçar”,
disparou o parlamentar.
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