GEOVANIA DE SÁ QUER MAIS
TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE
Lista de espera do
SUS deverá ser pública
por Jarbas
Aragão.
A deputada federal
Geovania de Sá (PSDB/SC) está defendendo a necessidade de maior transparência
na gestão da saúde pública. Ela é autora do Projeto de Lei nº 5418/2016, o qual
exige que os órgãos gestores do SUS deverão publicar as listas dos usuários que
aguardam procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas com especialistas e
exames complementares.
Essa lista deve
estar disponível em site oficial, com fácil acesso ao público em geral. Assim
sendo, os pacientes serão identificados pelo número do Cartão Nacional de
Saúde. Para evitar qualquer tipo de favorecimento, a listagem deve ser
atualizada a cada semana, sempre seguindo rigorosamente a ordem de inscrição.
Elas irão relacionar os pacientes já atendidos e a fornecer uma previsão dos atendimentos
no mesmo mês e no mês seguinte.
Evangélica,
Geovania entende que a vida deve sempre ser prioridade da gestão pública. Ela
reconhece que o SUS carece de recursos, lembrando que a espera de meses, ou
mesmo anos, por procedimentos. Isso, entende a deputada, pode ser agravado pela
falta de transparência no atendimento aos pacientes.
Ainda sobre as
listas, Geovania acrescenta que elas deverão informar a data de solicitação da
consulta, do exame ou da intervenção cirúrgica, bem como o aviso do tempo médio
previsto para atendimento aos inscritos.
A parlamentar
acredita que a falta de comunicação pode fazer os pacientes perderem o
atendimento. “Como a maioria dos brasileiros têm acesso fácil à internet,
poderão consultar sua situação e saber qual a previsão para a realização do
procedimento que necessita”, asseverou.
Caso aprovada, a
nova lei fará com que toda marcação de consulta, exame ou procedimento
cirúrgico seja acompanhada de um protocolo com a identificação do paciente, a
data da marcação e sua posição na respectiva lista.
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