JUSTIÇA NEGA PEDIDO E
MANTÉM “SOROCABA É DO SENHOR JESUS”
Foram três anos de
processo onde o Ministério Público exigia a retirada de totem
por Leiliane
Roberta Lopes.
O Tribunal de
Justiça de São Paulo decidiu na última terça-feira (14) que a prefeitura de
Sorocaba deve manter o totem com os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus
Cristo”.
Uma ação movida
pelo Ministério Público afirmava que a placa posicionada na entrada da cidade
feria a Constituição e que deveria ser removida.
Foram três anos de
embate judicial, na primeira instância o TJ chegou a determinar a retirada da
placa, mas a prefeitura recorreu e em 2014 uma nova decisão permitiu que o
totem permanecesse na praça.
Instalado em 2006,
o objeto já foi alvo de vandalismo por diversas vezes e a ação do MP, movida
por estudantes de direito, tentaram removê-lo de vez da entrada da cidade.
Mas para o
desembargador Oscild de Lima Júnior o totem não fere a laicidade do Estado e
nem ofende a liberdade religiosa. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos
parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se
pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa”, escreveu.
O magistrado também
lembra que é praticamente impossível tirar os laços cristãos da sociedade
brasileira como pedia os autores do processo.
“A prevalecer a
tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração
religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser
propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o
Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.”
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