CHINA QUER LEIS MAIS DURAS
PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS
O novo esboço da
lei que regulamenta as atividades religiosas no país está ainda mais rigoroso
por Leiliane
Roberta Lopes.
O Governo da China
pretende endurecer a lei que regulamenta as atividades religiosas no país.
Segundo a Rádio Vaticano,
o esboço divulgado mostra uma legislação “mais dura” do que a lei que vigora
desde 2004.
A proposta pretende
aplicar multas de até 200 mil yuans (mais de 96 mil reais) para atividades
religiosas não reconhecidas pelo governo, para viagens ao exterior ou
peregrinações sem autorização do governo.
O texto também traz
“regras para a construção de templos e estátuas” e ainda impõe uma série de
obrigações sobre o uso da internet para obter informações religiosa.
O artigo 5º desse
novo regulamento, por exemplo, impõe que todo grupo religioso tenha que aderir
ao “princípio de independência e de autogoverno”, ou seja, não pode ser
controlado por instituições que tenham lideranças em outros países.
Desde 1957 o
governo chinês criou a APC – Associação Patriótica Católica, para evitar que a
Santa Sé interfira nas atividades da igreja católica na China. Assim o governo
controla tudo, até mesmo a nomeação de bispos.
O novo regulamento
quer obrigar os bispos católicos a se registrarem no Departamento dos Assuntos
Religiosos da China e aqueles que não o fizerem, ficarão impedidos de exercerem
atividades religiosas.
As regras novas
ainda dizem que se torna criminosa todas as atividades religiosas que aceitarem
o “domínio de forças estrangeiras, aceitar sem autorização clero de grupos
religiosos estrangeiros ou organizações, assim como outros atos contrários ao
princípio da independência religiosa e do autogoverno”
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