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BRASIL “ABRAÇA” AGENDA GLOBALISTA DA ONU E ABRE AS PORTAS PARA REFUGIADOS

Ministra diz que governo Temer defenderá os direitos de todos

por Jarbas Aragão

A ministra de Direitos Humanos Luislinda Dias de Valois Santos, foi empossada por Michel Temer no início de fevereiro. Sua primeira missão oficial no exterior foi participar 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra nesta segunda-feira (27).

“O Brasil está de volta!”, exclamou ela em seu discurso, numa referência ao fato que o país voltou a fazer parte do Conselho de Direitos Humanos. Após elogiar demoradamente o governo atual, disse que “as vozes da exclusão e da intolerância se equivocam. O que nossos povos almejam é uma globalização inclusiva, com resultados concretos, positivos e para todos. Sem nenhuma exclusão sequer”.

Segundo ela, é tarefa de todos os governos garantir os direitos humanos. Explicou ainda que o governo brasileiro procura defender a família “em seu sentido mais amplo e moderno”.

Defendeu ainda que “Não vislumbramos um futuro para a globalização sem a liberdade de não ser descriminado por sua origem, raça, sexo, na cor, idade, religião, convicções filosóficas e políticas ou preconceitos de qualquer natureza”.

Usando termos genéricos, amplamente usado durante os anos do PT no governo, o discurso da ministra condenou a descriminação e a xenofobia, falando sem liberdade religiosa ampla, mas sem esclarecer ao que se referia. Sua fala deu ênfase a questões como racismo, minorias e identidade de gênero.

“Contem com o Brasil para esta ação”, enfatizou a ministra, deixando claro que o país está em sintonia com as decisões tomadas pelas Nações Unidas. Isso, obviamente, inclui receber, em nome dos direitos humanos, milhares de refugiados vindos de países islâmicos.

Agenda dos refugiados

O Ministério dos Direitos Humanos foi criado pela ex-presidente Dilma Rousseff no seu primeiro governo. Em 2015, acabou fundido com outras pastas e se tornou o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Extinguido por Temer logo que assumiu a presidência, a pasta de Direitos Humanos foi recriada este ano. Ao justificar sua decisão de fazê-lo, o presidente ressaltou que a questão dos direitos humanos neste momento aflige não somente o Brasil, mas também o plano internacional.

Usou como exemplo a situação dos refugiados de guerra e os direitos das minorias.

Em meio a um debate mundial sobre a crise migratória, o presidente Temer afirmou em um encontro na sede da ONU em Nova York no ano passado que pretende mudar as leis para facilitar a imigração e não criminalizar estrangeiros que busquem refúgio no território nacional.

Disse também que iria facilitar a obtenção do visto humanitário – que já foi utilizado em favor de pelo menos 2.300 pessoas afetadas pelo conflito na Síria. “Estamos modernizando nossas práticas migratórias. No centro de nossas políticas, está o reconhecimento inescapável da dignidade de todos os migrantes”, afirmou o mandatário.

A nova lei que ele se referiu está em tramitação no Congresso e substitui o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde a intervenção militar. Seu texto prevê uma “condição de igualdade” dos brasileiros e estrangeiros residentes no país, o que permitiria o acesso a direitos como benefícios sociais.

A estimativa é, em 2017, receber pelo menos cinco mil refugiados sírios.

Existem movimentos dentro do Senado para que o Brasil receba os muçulmanos que foram rejeitados por Trump nos Estados Unidos. Para o senador Cristovão Buarque (PPS/DF), esse seria um “gesto de solidariedade” com os que tiveram a entrada negada em outros países.