PREFEITO
É PROCESSADO POR TIRAR IDEOLOGIA DE GÊNERO DE LIVROS DIDÁTICOS
MPF e MP de Rondônia acusam
prefeito e vereadores de Ariquemes de fazer “censura”
por Jarbas Aragão
A cidade de Ariquemes, Rondônia, recebeu destaque
nacional após decidir impedir que fosse ensinada ideologia de gênero nas escolas
municipais.
As obras foram entregues às escolas em agosto do
ano passado, no entanto, o prefeito Thiago Flores, juntamente com 12 vereadores
proibiu a entrega integral de livros. Foram removidas as páginas que ensinam
sobre casamento homossexual, diversidade sexual ou preservativos.
Agora, o prefeito e sete vereadores estão sendo
processados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) em uma
ação civil pública. Eles são acusados de improbidade administrativa.
Segundo aos autos eles teriam feito “censura ilegal
e estimularam a homofobia, afrontando os princípios constitucionais de construção
de uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceito e discriminação”.
O Ministério Público diz que os vereadores usaram
de “argumentos inverídicos e homofóbicos” e que Flores tentou usar o caso para
promover-se pessoalmente. Na ocasião, ele criou uma enquete virtual na
internet, que mostrou que a maioria das pessoas era contra.
O MP argumenta que a enquete “transformou-se em um
debate superficial, agressivo, discriminatório e injurioso contra a comunidade
LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) estimulado pelo
próprio poder público”. Para justificar o recolhimento dos livros, o prefeito
usou como justificativa o resultado da pesquisa online.
O conteúdo dos livros são sancionados pelo
Ministério de Educação (MEC). O Ministério Público pede que a Justiça determine
a distribuição imediata dos livros com todas as páginas originais, pois alega
que eles “em nenhum momento apresentam matéria tendenciosa ou incitadora de
sexualidade precoce, homossexualismo ou mesmo apologia à homoafetividade,
apenas apresenta diversidade familiar, demonstrando as diferentes formas de
constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos
indivíduos”.
Caso sejam condenados, além do prefeito podem
perder o cargo os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior,
Joel Martins de Oliveira, Carla Gonçalves Redano, Vanilton Sebastião Nunes da
Cruz, Loureci Vieira do Araújo e Natanael Emerson Pereira da Lima.
Podem ainda ter de pagar indenização por danos
morais. O valor da indenização seria de R$ 2 milhões, que seriam pagos por eles
terem causado prejuízos aos alunos e à comunidade LGBTT da cidade. Com
informações Rondônia Agora
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