Ateus
perdem processo que tentava derrubar totem cristão
Monumento no interior de São
Paulo traz a frase "Aqui Jesus reina"
por Jarbas Aragão
A ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos), com sede no Rio de
Janeiro, entrou com uma ação pedindo a derrubada do monumento na entrada do
município de Penápolis, em São Paulo.
Com a frase “Aqui Jesus reina”, o totem fica numa rotatória de
acesso à cidade.
A Justiça julgou improcedente a ação movida pelos ateus, que
argumentavam que pelo Estado ser laico, “não cabe a qualquer ente federado,
seja ele a União, Estado ou município, como no caso, manter um monumento
religioso em um logradouro público”.
Em sua defesa, a prefeitura argumentava que não houve investimento
público na construção, custeada integralmente pela empresa Couropen Ltda.
Caso a cidade se negasse a derrubar o totem, a ATEA pedia uma multa de
R$ 50 mil. O promotor José Fernando da Cunha alegou que não há violação de
norma constitucional.
“É função institucional do MP a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como
zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância
pública aos direitos assegurados”, comentou.
A decisão do juiz Augusto Bruno Mandelli, da 2ª Vara da Comarca de
Penápolis, foi contrária ao pedido dos ateus, julgada improcedente, mas ainda
cabe recurso. Com informações Folha da Região
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